PL 5133/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica – SINEAEB

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Marcio BittarApresentada em 05/09/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Educação

Onde ela está

  1. 18/09/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº171, em 18/09/2019.
  2. 10/10/2019Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
  3. Desde 25/02/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2076 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF100% · 1
SP100% · 1
Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica – SINEAEB100% sim · 2 opiniões
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