Limites de barulho em templos religiosos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/09/2019Relatoria com Senador Jayme Campos na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
2. 16/02/2022Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
4. 23/02/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
5. 28/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 28/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 01/03/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
7. 06/03/2024Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 4ª reunião foi aprovado o relatório, do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei 5.100, de 2019, com a Emenda 1-CMA. Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.sen…
8. 15/03/2024Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 14 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. Foi apresentado o Requerimento nº 167, de 2024, do Senador Carlos Portinho, solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o Projeto de Lei nº…
9. 08/08/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
10. 03/04/2025Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CI

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
11. 15/09/2025Relatoria com Senador Plínio Valério na CI

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
12. 03/03/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CI

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
13. Desde 13/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 235 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.