PL 5090/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 17/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019. - 30/09/2019Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. - 15/03/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 25/02/2025Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. - Desde 25/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 615 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP25% · 4
RN100% · 1
RS0% · 1
SC100% · 1