Estabelecer a aplicação obrigatória de parcela dos recursos do Fundo Social na conservação florestal da Amazônia Legal

Onde ela está

1. 17/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019.
2. 19/09/2019Relatoria com Senador Lasier Martins na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
3. 25/10/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 24/05/2021Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
5. 14/03/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
6. 05/07/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/07/2025.
7. 08/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/07/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame.
8. Desde 11/09/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 417 dias)
9. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).