PL 5077/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo à energia solar fotovoltaica
Projeto que trata de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de painéis solares fotovoltaicos. Aguarda a escolha de um relator.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Consumidores de energia elétrica
Quem gera energia solar fotovoltaica
Onde ela está
- 17/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019. - 01/10/2019Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CI
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório. - 10/03/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CI
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 7
RJ67% · 3
MG100% · 2
DF100% · 2
PR100% · 1
RN100% · 1
RS100% · 1
PI100% · 1
GO100% · 1
PA100% · 1
BA100% · 1