Estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate…

Onde ela está

1. 11/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº163, em 11/09/2019.
2. 13/09/2019Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF): Primeiro dia: 13/09/2019 Último dia: 19/09/2019
3. 26/11/2021Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/12/2021.
4. 30/11/2021Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:24. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:24.
5. 01/12/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Na 37ª reunião da Comissão realizada nessa data, a matéria foi retirada de pauta e aprovado o REQ 65/2021 - CMA. Matéria aguardando a realização da Audiência Pública.
6. 10/03/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:48.
7. 13/03/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
8. 19/04/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 19/04/2023, em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11254&codcol=50
9. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.
10. 01/09/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 01/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954
11. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
12. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).