PL 5012/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Eleuses PaivaApresentada em 21/08/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 18/09/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  2. 04/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
  3. 07/11/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CDH
    Texto oficialNa 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o senador Styvenson Valentim relator "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
  4. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
  5. 04/12/2019Aprovada na CDH
    Texto oficialNa 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
  6. 07/06/2022Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  7. 23/03/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
  8. Desde 23/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1321 dias)
  9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
PR100% · 1
Diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica100% sim · 1 opiniões
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