Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das…

Onde ela está

1. 04/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.
2. 05/09/2019Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
3. Desde 25/02/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2077 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.