PL 4868/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Licitações e contratos da Administração Pública, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 04/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019. - 09/09/2019Relatoria com Senador Eduardo Girão na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. - 25/10/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. - 02/12/2019Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019. - Desde 05/12/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2525 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1