PL 4868/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Licitações e contratos da Administração Pública, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos…

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Autoria: Styvenson ValentimApresentada em 04/09/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores

Onde ela está

  1. 04/09/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº155, em 04/09/2019.
  2. 09/09/2019Relatoria com Senador Eduardo Girão na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
  3. 25/10/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
  4. 02/12/2019Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
  5. Desde 05/12/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2525 dias)
  6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC100% · 1
Licitações e contratos da Administração Pública, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos…100% sim · 1 opiniões
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