Autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento…

Onde ela está

1. 02/07/2003Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 53ª reunião, extraordinária, da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o requerimento no º 77/2019 - CMA, que solicita realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
2. 28/08/2019Relatoria com Senador Plínio Valério na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:31.
4. 14/03/2023Relatoria com Senador Plínio Valério na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
5. 04/04/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento 10/2023-CMA, para realização de audiência pública para instrução da matéria, foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação do requ…
6. 25/03/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
7. Desde 26/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 587 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.