Conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 21/08/2019.
2. 07/12/2021Relatoria com Senadora Kátia Abreu na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
3. 21/03/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 05/04/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
5. 09/04/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/04/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 16/04/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública em atendimento aos REQ 30/2024 prevista para a 20ª reunião, agendada para 19/04/2024, às 14h.
7. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
8. 19/04/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 19/04/2024, em atendimento ao REQ 30/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12501&codcol=47
9. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10. 31/07/2024Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 06/08/2024.
11. 06/08/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 06/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
12. 27/08/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13. Desde 27/08/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 432 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.