PL 4658/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivos fiscais para compra de bicicletas, skates, patins e patinetes
Projeto que cria incentivos fiscais para a compra de bicicletas, skates, patins e patinetes. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a haver incentivos fiscais (benefícios de impostos) para a aquisição de bicicletas, skates, patins e patinetes, conforme o texto a ser definido.
Quem é afetado
Pessoas que compram bicicletas, skates, patins ou patinetes
Fabricantes e vendedores desses produtos
Onde ela está
- 21/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 21/08/2019. - 03/09/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 2
SP100% · 2
DF100% · 1
PB100% · 1
RS100% · 1