A promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências” para dispor sobre…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 21/08/2019.
2. 08/03/2024Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
3. Desde 19/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 622 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.