PL 4493/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Cid GomesApresentada em 14/08/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 14/08/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº135, em 14/08/2019.
  2. 09/09/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  3. 10/11/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialEm decorrência da aprovação do Requerimento nº 967, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, os Projetos de Lei nºs 1.643 e 4.493, de 2019, retornam à CE, em decisão terminativa.
  4. 27/06/2022Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/06/2022.
  5. 30/06/2022Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 30/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 19/08/2022Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
  7. 26/08/2022Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
  8. 21/03/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  9. 24/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialA Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 805 e 4493, ambos de 2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. Os Projetos de Lei nºs 1.643 e 4.493, de 2019, perdem o caráter terminativo. As matérias retornam à…
  10. 21/05/2025Relatoria com Senador Carlos Portinho na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
  11. Desde 21/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 530 dias)
  12. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
CE100% · 1
ES0% · 1
Incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior50% sim · 2 opiniões
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