PL 4423/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto sobre combate ao desperdício de alimentos

PL 4423/2019, de Plínio Valério, trata do combate ao desperdício de alimentos. Aguarda designação de relator.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Plínio ValérioApresentada em 13/08/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família

Quem é afetado

Consumidores
Estabelecimentos que produzem ou comercializam alimentos

Onde ela está

  1. 13/08/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
  2. 22/08/2019Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
  3. 10/05/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
  4. 18/08/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
  5. 17/12/2024Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CAS
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
  6. 23/06/2025Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
  7. Desde 12/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 235 dias)
  8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 94
RJ100% · 35
RS100% · 33
SC100% · 23
DF100% · 22
MG100% · 16
PR100% · 13
GO100% · 10
ES100% · 9
BA100% · 8
PA100% · 4
CE100% · 3
Ver os outros 9 estados
MT100% · 3
AC100% · 2
PE100% · 2
SE100% · 1
PB100% · 1
AM100% · 1
PI100% · 1
RO100% · 1
MS100% · 1
Projeto sobre combate ao desperdício de alimentos100% sim · 283 opiniões
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