PL 4423/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto sobre combate ao desperdício de alimentos
PL 4423/2019, de Plínio Valério, trata do combate ao desperdício de alimentos. Aguarda designação de relator.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Consumidores
Estabelecimentos que produzem ou comercializam alimentos
Onde ela está
- 13/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019. - 22/08/2019Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. - 10/05/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - 18/08/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. - 17/12/2024Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CAS
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. - 23/06/2025Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório. - Desde 12/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 235 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 94
RJ100% · 35
RS100% · 33
SC100% · 23
DF100% · 22
MG100% · 16
PR100% · 13
GO100% · 10
ES100% · 9
BA100% · 8
PA100% · 4
CE100% · 3
Ver os outros 9 estados
MT100% · 3
AC100% · 2
PE100% · 2
SE100% · 1
PB100% · 1
AM100% · 1
PI100% · 1
RO100% · 1
MS100% · 1