Estabelecer novas diretrizes para a segunda etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), com vistas…

Onde ela está

1. 13/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
2. 20/09/2019Relatoria com Senador Eduardo Braga na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
3. Desde 23/05/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1625 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.