Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666…

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
3. 12/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
4. 20/11/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
6. 04/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Eduardo Gomes, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
7. Desde 05/12/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2524 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.