PL 4203/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Moratória para o desmatamento no Cerrado

Projeto de lei do senador Jorge Kajuru que trata de moratória para o desmatamento no Cerrado. Está aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jorge KajuruApresentada em 23/07/2019Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Meio ambiente e animais

Quem é afetado

Produtores rurais e empresas que desmatam no Cerrado
Bioma Cerrado e populações que vivem nele

Onde ela está

  1. 05/08/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
  2. 14/08/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
  3. 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
  4. 19/02/2020Aprovada na CRA
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 06 a 09)
  5. 02/03/2020Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
  6. 15/03/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
  7. 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
  8. 05/07/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
  9. Desde 25/07/2023Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 1197 dias)
  10. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF100% · 4
SP100% · 3
MG50% · 2
RJ100% · 2
PE100% · 1
MS100% · 1
GO100% · 1
AM100% · 1
PA100% · 1
Moratória para o desmatamento no Cerrado94% sim · 16 opiniões
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