PL 4203/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Moratória para o desmatamento no Cerrado
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru que trata de moratória para o desmatamento no Cerrado. Está aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Produtores rurais e empresas que desmatam no Cerrado
Bioma Cerrado e populações que vivem nele
Onde ela está
- 05/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019. - 14/08/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. - 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020. - 19/02/2020Aprovada na CRA
Texto oficial
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 06 a 09) - 02/03/2020Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - 15/03/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023. - 05/07/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 25/07/2023Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 1197 dias)
- PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 4
SP100% · 3
MG50% · 2
RJ100% · 2
PE100% · 1
MS100% · 1
GO100% · 1
AM100% · 1
PA100% · 1