PL 4018/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prever nova sistemática de afastamento do servidor público para participação em programas de pós-graduação stricto sensu

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Veneziano Vital do RêgoApresentada em 10/07/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Serviço público e servidores

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 10/07/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019.
  2. 13/03/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
  3. 13/03/2023Entrou na pauta de votação da CCJ
    Texto oficialMatéria incluída na Pauta.
  4. 15/03/2023Votação adiada
    Texto oficialNa 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Senador Flávio Bolsonaro. A matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Rogério Carvalho, para reexame do Relatório.
  5. Desde 15/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1329 dias)
  6. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
CE100% · 1
RJ0% · 1
Prever nova sistemática de afastamento do servidor público para participação em programas de pós-graduação stricto sensu50% sim · 2 opiniões
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