Permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº116, em 09/07/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
3. 29/07/2021Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
4. 09/03/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
5. 08/12/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
6. 12/12/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
7. 26/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. Nova designação de relatoria realizada em virtude do retorno da Senadora ao mandato, em 21/02/2024. Em 16/10/2023, foi recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos…
8. 25/10/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
9. 30/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/10/2024, a matéria foi retirada de pauta e encaminhada à Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, para reexame do relatório.
10. 23/06/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
11. Desde 23/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 498 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.