Dispor sobre a possibilidade de parcelamento da devolução de recursos utilizados em ações e serviços públicos de saúde não integrantes da…

Onde ela está

1. 02/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Cid Gomes na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
3. 07/02/2020Relatoria com Senador Prisco Bezerra na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
4. 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
5. 19/02/2020Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Prisco Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
6. 04/03/2020Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
7. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1369 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.