Regras para embalagem e propaganda de composto lácteo infantil

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.
2. 06/08/2019Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
3. 30/07/2021Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
4. 13/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
5. 16/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 29/11/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/11/2021.
7. 30/11/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/11/2021, a matéria foi retirada de pauta.
8. 03/02/2022Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/02/2022.
9. 07/02/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/02/2022, a matéria foi retirada de pauta.
10. Desde 04/03/2022Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 1704 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.