Incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/06/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº99, em 18/06/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
3. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
4. 04/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS
5. 19/12/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
6. 14/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
7. 17/03/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/03/2023.
8. 21/03/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/03/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 04/04/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/04/2023.
10. 11/04/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 11/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
11. 13/04/2023Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/04/2023.
12. 18/04/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 18/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 18/04/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1294 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).