PRS 58/2019Resolução interna do Senado

Dispor sobre a convocação do Ministro de Estado da Educação para, anualmente, prestar contas sobre o atingimento das metas do Plano…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Kátia AbreuApresentada em 06/06/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Cultura, esporte e lazer

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 12/06/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.
  2. 24/06/2019Relatoria com Senador Antonio Anastasia na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
  3. Desde 02/02/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1735 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

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RS100% · 1
Dispor sobre a convocação do Ministro de Estado da Educação para, anualmente, prestar contas sobre o atingimento das metas do Plano…100% sim · 1 opiniões
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