Obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/06/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.
2. 11/07/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 06/09/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.
4. 12/09/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
5. 24/09/2019Relatoria com Senador Jorginho Mello na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
6. 03/12/2019Relatoria com Senador Marcos Rogério na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
7. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1369 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.