PL 3469/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Serviço nacional de apoio a idosos com dependência via Sistema S
Projeto de lei de Jorge Kajuru que cria um serviço nacional de apoio a pessoas idosas com dependência, prestado pelas entidades do Sistema S.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência.
Com a propostaEsse serviço seria prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.
Quem é afetado
Pessoas idosas com dependência
Entidades do Sistema S
Familiares e cuidadores de pessoas idosas
Onde ela está
- 12/06/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019. - 11/07/2019Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - 30/07/2021Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senador Magno Malta na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório. - Desde 14/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1330 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 3
RJ100% · 2
AM0% · 1
CE100% · 1
GO100% · 1
MG100% · 1