SUG 30/2019Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visual
Sugestão popular pede que o ceratocone seja reconhecido como deficiência visual, com inclusão no texto do Decreto 3.298/1999.
O que muda
Com a propostaO ceratocone passaria a ser reconhecido como deficiência visual.
Com a propostaO texto do Decreto 3.298/1999 passaria a incluir expressamente o ceratocone.
Quem é afetado
Pessoas com ceratocone
Pessoas com deficiência visual
Onde ela está
- 11/07/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 18/09/2019Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. - 20/11/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - Desde 14/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1330 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP99% · 1,7 mil
MG99% · 734
RJ99% · 549
PR99% · 395
DF100% · 351
RS99% · 247
PE99% · 208
BA100% · 196
GO99% · 158
CE100% · 134
SC98% · 113
PB100% · 112
Ver os outros 16 estados
ES100% · 82
RN99% · 80
MS99% · 77
MT100% · 64
AM100% · 64
PA100% · 62
AL100% · 50
PI100% · 44
SE98% · 42
AC98% · 41
MA100% · 37
RO100% · 33
TO100% · 17
RR100% · 12
AP100% · 8
N/Inf100% · 1