Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/06/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº89, em 04/06/2019.
2. 11/07/2019Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
3. 12/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
4. 20/11/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
6. 04/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Chico Rodrigues. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a…
7. 08/02/2024Relatoria com Senador Carlos Portinho na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
8. 16/08/2024Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 21/08/2024.
9. 16/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
10. Desde 16/10/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 747 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.