PL 3140/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaApresentada em 28/05/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 28/05/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019.
  2. 20/08/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
  3. 21/03/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
  4. Desde 21/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1322 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP50% · 2
CE100% · 1
ES0% · 1
RS100% · 1
Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar60% sim · 5 opiniões
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