Ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil

Quem é afetado

Onde ela está

1. 28/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019.
2. 27/06/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
4. 04/12/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente coloca em votação a inclusão da matéria extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 11/03/2020Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
6. 17/12/2024Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. Recebido, em 16/06/2023, o Relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
7. 09/09/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
8. Desde 22/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 194 dias)
9. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).