Uso do FGTS para comprar um segundo imóvel

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
2. 23/10/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 25/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.
4. 30/10/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 31/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
6. 16/03/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 6ª Reunião, Extraordinária, em atendimento ao Requerimento 138, de 2019-CAS, é realizada Audiência Pública destinada à instruir o Projeto de Lei nº 2967, de 2019, que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
7. 05/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
8. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
9. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
10. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
11. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
12. 29/04/2025Relatoria com Senador Dr na CAS

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
13. Desde 17/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 474 dias)
14. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).