PL 2951/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Fundo de Compensação Social para o Maranhão

Projeto que cria um Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão. Está aguardando a escolha de um relator.

Autoria: Roberto RochaApresentada em 20/05/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Fundo de Compensação Social voltado ao Estado do Maranhão.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estado do Maranhão

Onde ela está

  1. 20/05/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº76, em 20/05/2019.
  2. 29/05/2019Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
  3. 06/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.
  4. 11/09/2019Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 11/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
  5. 13/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/09/2019.
  6. 18/09/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
    Texto oficialNa 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Flávio Arns faz a leitura do Relatório, em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Presidência concede vista coletiva nos termos regimentais.
  7. 20/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.
  8. 25/09/2019Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
  9. 02/10/2019Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
  10. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
  11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP67% · 3
CE0% · 1
Fundo de Compensação Social para o Maranhão50% sim · 4 opiniões
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