PL 2951/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Fundo de Compensação Social para o Maranhão
Projeto que cria um Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão. Está aguardando a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Fundo de Compensação Social voltado ao Estado do Maranhão.
Quem é afetado
Estado do Maranhão
Onde ela está
- 20/05/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº76, em 20/05/2019. - 29/05/2019Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - 06/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019. - 11/09/2019Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada. - 13/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/09/2019. - 18/09/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
Texto oficial
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Flávio Arns faz a leitura do Relatório, em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Presidência concede vista coletiva nos termos regimentais. - 20/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019. - 25/09/2019Aprovada na CAS
Texto oficial
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS, de autoria da Senadora Eliziane Gama. - 02/10/2019Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP67% · 3
CE0% · 1