Regras gerais para a atividade de inteligência no Brasil

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.
2. 17/05/2019Relatoria com Senador Esperidião Amin na CRE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
3. 23/05/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 23/05/2019, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, anexada ao processado às fls. 15 a 17. Ao Relator.
4. 25/02/2022Entrou na pauta de votação da CRE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/03/2022.
5. 08/03/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria retirada de pauta.
6. 24/11/2022Entrou na pauta de votação da CRE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2022.
7. 30/11/2022Aprovada na CRE

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela rejeição do Projeto, ficando prejudicadas as Emendas nº 1 e 2. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
8. Desde 30/11/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1434 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.