Determinar a realização dos exames de triagem neonatal que especifica

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.
2. 14/03/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 25/04/2025Relatoria com Senador Sergio Moro na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
4. Desde 21/09/2026Agora: Aguardando designação do relator
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.