Mudança nos limites da Reserva Biológica de Santa Isabel (SE)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019.
2. 11/12/2025Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
3. 15/12/2025Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/12/2025.
4. 17/12/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
5. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 18/03/2026.
6. 13/05/2026Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Laércio Oliveira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n°s 1-CCJ a 4-CCJ.
7. 27/05/2026Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
8. Desde 27/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 160 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.