Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº52, em 17/04/2019.
2. 08/05/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
3. 21/06/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019.
4. Desde 06/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1365 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.