Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº52, em 17/04/2019.
2. 19/09/2019Relatoria com Senador Marcos Rogério na CI

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (art. 129 do RISF).
3. 03/02/2020Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/02/2020.
4. 10/03/2023Relatoria com Senador Dr na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Samuel Araújo, para emitir relatório.
5. 27/04/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
6. 20/09/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
7. 19/10/2023Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2023.
8. 28/11/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   O REQ 87/2023-CI, para a realização de audiência pública de instrução da matéria, foi lido e aprovado nesta data. O projeto fica sobrestado até a realização da audiência pública de instrução.
9. Desde 28/11/2023Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 1071 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.