Projeto cria o "Simples Trabalhista" e altera regras de trabalho

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 10/04/2019.
2. 23/04/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 26/06/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2234, de 2019, que "altera o Decreto-Le…
4. 05/04/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
5. 10/05/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
6. 05/09/2024Relatoria com Senador Weverton na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
7. 08/05/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
8. Desde 08/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 179 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.