Facilitar o acesso dos idosos e das pessoas com deficiência e comprovadamente carentes aos benefícios da gratuidade no transporte…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
2. 24/04/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
3. 18/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2188/2019 e 2467/2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CI, em decis…
4. 22/06/2023Relatoria com Senador Weverton na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
5. 22/11/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
6. 27/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
7. 16/12/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/12/2024.
8. 18/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 28/03/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/04/2025.
10. 02/04/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
11. Desde 19/01/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 287 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.