Nova contribuição sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
2. 20/04/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
3. 26/04/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 29/04/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2022.
5. 03/05/2022Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/05/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 09/05/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Leila Barros. Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2022.
7. 10/05/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 13/05/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
9. 17/05/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 19/05/2022Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
11. 24/05/2022Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 2, na forma das Emendas nº 3-CAS …
12. 16/03/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
13. Desde 16/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1328 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.