PL 2170/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Flávio BolsonaroApresentada em 05/04/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

Onde ela está

  1. 09/04/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
  2. 14/05/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialApresentado requerimento nº 38, de 2024 (Audiência Pública) na Comissão nesta data.
  3. 14/05/2024Aprovada na CE
    Texto oficialEm reunião realizada em 14/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.
  4. 14/05/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficial1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47
  5. 14/05/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
  6. 17/05/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialAudiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.
  7. 21/05/2024Aprovada na CE
    Texto oficialEm reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE, subscrito pelo Senador Flávio Arns.
  8. 21/05/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficial2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47
  9. 17/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.
  10. 30/10/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
  11. 19/09/2025Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialAo gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.
  12. 14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do…
  13. Desde 02/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 153 dias)
  14. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP70% · 407
RJ73% · 286
MG83% · 126
RS73% · 96
PR67% · 92
PE49% · 76
BA61% · 67
SC81% · 62
DF79% · 61
CE67% · 61
ES58% · 55
SE34% · 32
Ver os outros 15 estados
PB77% · 31
RN67% · 30
GO73% · 30
AC65% · 20
PA89% · 19
MS83% · 18
MA59% · 17
MT86% · 14
PI58% · 12
AM83% · 12
AL89% · 9
RO88% · 8
RR100% · 4
TO0% · 3
AP100% · 2
Incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas…70% sim · 1,7 mil opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado