PL 2128/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

A dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Marcus PestanaApresentada em 05/04/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde

Onde ela está

  1. 08/04/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº45, em 08/04/2019.
  2. 04/03/2020Relatoria com Senador Romário na CAS
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
  3. 23/09/2021Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
  4. 26/05/2022Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2022.
  5. 31/05/2022Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 02/06/2022Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
  7. 22/06/2022Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialNa 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2022-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2128, de 2019.
  8. 05/04/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
  9. 05/09/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
  10. 23/06/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
  11. Desde 23/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 497 dias)
  12. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP33% · 3
CE0% · 1
DF0% · 1
A dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos…20% sim · 5 opiniões
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