PRS 33/2019Resolução interna do Senado
Obrigação de substituir garantias caucionadas no Senado
Proposta de resolução do Senado que altera a Resolução 22/2016 para obrigar a substituição de garantias caucionadas. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaA Resolução 22/2016 passa a prever a obrigação de substituição de garantias caucionadas.
Quem é afetado
Servidores e órgãos do Senado Federal
Partes que oferecem garantias caucionadas em operações regidas pela Resolução 22/2016
Onde ela está
- 03/04/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº42, em 03/04/2019. - 19/04/2023Relatoria com Senador Angelo Coronel na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. - Desde 19/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1295 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 1
SP0% · 1