Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº38, em 29/03/2019.
2. 24/04/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
4. 08/08/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
5. 20/08/2019Relatoria com Senador Flávio Bolsonaro na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
6. 03/09/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
7. Desde 08/04/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2034 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.