Permitir a suspensão, a critério da trabalhadora, do gozo da licença-maternidade e do pagamento do salário-maternidade quando o…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 28/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº36, em 28/03/2019.
2. 09/04/2019Relatoria com Senadora Juíza Selma na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
3. 07/06/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2019.
4. 13/06/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 07/08/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
6. 25/09/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 816, de 2019, do Senador Romário, solicitando a tramitação conjunta do PL 1852/2019 com o PL 5095/2019.
7. 21/02/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
8. 05/09/2024Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
9. Desde 05/09/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 788 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.