Estabelecer parâmetro para o reajuste dos encargos educacionais cobrados pelas instituições participantes e suprimir a previsão de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.
2. 04/04/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 31/01/2020Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
4. 21/03/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
5. 20/12/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
6. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.
7. 01/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
8. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
9. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).