Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS)

Onde ela está

1. 26/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.
2. 29/11/2021Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
3. 27/03/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. 08/05/2023Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
5. 10/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Senador Marcio Bittar com a concordância do Relator, Senador Otto Alencar.
6. 12/05/2023Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
7. 24/05/2023Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Senador Jorge Kajuru. A Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto e à Emenda n° 1-CCJ, com as Emendas n° 2…
8. 04/07/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
9. 18/03/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
10. Desde 18/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 594 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.