PL 1706/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 25/03/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº32, em 25/03/2019. - 24/10/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 24/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada. - 25/10/2023Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/10/2023. - 31/10/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, senador Sérgio Petecão, para reexame. - 05/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2024. - 11/06/2024Votação adiada
Texto oficial
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator. - 20/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/06/2024. - 25/06/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 25/06/2024, a apreciação da matéria foi adiada. - 28/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/07/2024. - 02/07/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 02/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada. - 02/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/10/2025. - 07/10/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 07/10/2025, a matéria foi retirada de pauta. - Desde 07/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 391 dias)
- PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSE100% · 23
SP100% · 5
RJ100% · 4
BA100% · 3
MG67% · 3
PA100% · 2
DF50% · 2
RS100% · 2
PB100% · 1
PR100% · 1
MT100% · 1
RN100% · 1
Ver os outros 3 estados
CE100% · 1
MS100% · 1
AP100% · 1