A primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senadora Selma Arruda na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
3. 21/05/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
4. 14/03/2023Relatoria com Senador Weverton na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
5. 08/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
6. 10/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 15/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
8. 18/05/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas n° 1 e 2-CDH.
9. 30/05/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
10. Desde 30/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1252 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.