Incentivo fiscal no Imposto de Renda (PL 1281/2019)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº19, em 11/03/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senador Lasier Martins na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
3. 17/05/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
4. 23/05/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
5. 03/06/2019Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
6. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.